LEI DO SILÊNCIO NA FRANÇA!!

dicasfree.com
Olá, pessoal!! 
Saber as regras do país que você vai morar é muito importante!! Por esse motivo vou compartilhar hoje com vocês um matéria que achei interessante sobre a lei do silêncio na França.
Copiado integralmente : Redação comunidade brasileira na franca.com

 

O que diz a lei ?
Nenhum texto de lei estabelece limites entre o que é considerado barulho suportável e o que é considerado barulho anormal. É proibido incomodar o vizinho, não importa o horário do dia ou da noite. Basta apenas que um dos 3 critérios (duração, frequência ou intensidade dos ruídos) seja realmente comprovado para que se caracterize o abuso do direito. O famoso horário das 22h às 7h da manhã seguinte é um agravante, não um determinante.
As reclamações são analisadas e resolvidas segundo as circunstâncias de cada caso: frequência e natureza do incômodo, o momento em que acontece, as personalidades do reclamante e do reclamado, entre outros aspectos importantes.

Você deve juntar e conservar provas em vistas de uma eventual ação judicial (civil ou penal). Cópias de cartas,  testemunhos de vizinhos, “constats” de Huissiers de justiça. Tudo que possa ajudá-lo a constituir um dossiê, se necessário.

Entretanto, antes de qualquer ação na justiça, procure empreender as principais soluções legais amigáveis:
  • Conversar diretamente com o vizinho. Pode ser possível um acordo em um primeiro tempo (as vezes o vizinho não tem noção do barulho provocado e se esforçará para reduzi-lo).
  • Recorrer ao síndico da copropriedade. Se você mora em prédios, pavilhões, imóveis coletivos é razoável apelar para o síndico, ele é o responsável pela tranquilidade da coletividade e deve contatar o vizinho barulhento, pessoalmente ou por carta.
  • Recorrer ao proprietário do imóvel do seu vizinho (se tiver acesso à ele, claro). O não respeito à tranquilidade dos vizinhos pode se constituir em motivo para cancelamento de contrato de aluguel.
  • Recorrer ao proprietário do imóvel onde você mora. Enquanto vigorar o contrato de aluguel, ele deve zelar para que você não seja perturbado e pode intervir amigavelmente a fim de advertir o vizinho barulhento.

 

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    Fico por aqui e até o próximo post.
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    Beijos 
     
    ” Honrai a todos. Amai os irmãos. Temei a Deus. Honrai o Rei”
    1 Pedro 2-17

    :

     

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